Termos e condições
Termos de Uso
Data de Vigência: 01/04/2020
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os produtos disponíveis para download
em nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar
com os termos, não faça o download dos produtos.
2. Definições
- Produtos:
Refere-se a todos os conteúdos digitais disponibilizados para download,
incluindo, mas não se limitando a, e-books, softwares, cursos online,
imagens, entre outros.
- Usuário:
Qualquer pessoa que acesse o site e faça o compra dos produtos.
3. Licença de Uso
Os produtos adquiridos são licenciados, não vendidos. Você
recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usar os produtos para
fins pessoais e não comerciais. É proibido:
- Redistribuir,
vender ou sublicenciar os produtos.
- Modificar,
adaptar ou criar trabalhos derivados dos produtos.
4. Pagamento
Os preços dos produtos são indicados em nosso site. O
pagamento deve ser realizado através dos métodos disponíveis na plataforma. O
acesso ao produto será liberado após a confirmação do pagamento.
5. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete)
dias a contar da data de download do produto, desde que não tenha iniciado o
uso do mesmo “Download do site” que é rastreavel pelo nosso sistema. Para exercer esse direito, o Usuário deve
entrar em contato com nosso suporte através do e-mail contato@brazillandgames.com.
6. Propriedade Intelectual
Todos os produtos são protegidos por leis de direitos
autorais e propriedade intelectual. A violação dessas leis poderá resultar em
penalidades legais.
7. Responsabilidade
Os produtos são fornecidos “como estão”, sem garantias de
qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos
ou consequenciais que possam ocorrer em decorrência do uso ou da
impossibilidade de uso dos produtos.
8. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a
qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site, e o uso
contínuo dos produtos após a publicação das alterações constitui aceitação dos
novos termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de São José-SC, para dirimir quaisquer questões
oriundas destes termos.
10. Contato
Para qualquer dúvida relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@brazillandgames.com.